Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARISA MURÇA O EDUCANDÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.743, de 11 de outubro de 2024DENOMINA PROFESSORA MARISA MURÇA O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA BORGES BELUCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.069, de 05 de dezembro de 2025CRIA A ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARISA MURÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.