Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DENOMINA GETÚLIO BORGES A ATUAL RUA 45 OU RUA “A”, LOCALIZADA NOS BAIRROS BELA VISTA, VILA GARCIA E AURÉLIO CAIXETA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2025
Autoria: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.285, de 20 de agosto de 1973DENOMINA VIA PÚBLICA DE ¨GETÚLIO BORGES¨.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.349, de 08 de junho de 1988ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.285/73, DE 20 DE AGOSTO DE 1973.(DENOMINA VIA PÚBLICA DE ¨GETÚLIO BORGES¨. )
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.