Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de julho de 2025
Autores: Brenda Évellyn Santos, José Eustáquio de Faria Junior
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.148, de 03 de abril de 2002AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA VIABILIZAR O PROJETO “ADOTE UMA ESCOLA”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.