Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS CONVENCIONAIS OU A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA LAGOA GRANDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2025
Autoria: Júlio César Gonçalves
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.