Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
INSTITUI O PROGRAMA “CAÇAMBA COMUNITÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2025
Autores: Paulo Henrique Fernandes Caixeta, Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury, Brenda Évellyn Santos, Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth, João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.