Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ELZA DE AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2024
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 8.647, de 16 de abril de 2024DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI ELZA DE AZEVEDO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA CAETÉS, BAIRRO ALVORADA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.761, de 25 de novembro de 2024ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 8.647, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI ELZA DE AZEVEDO” E Nº 8.659, DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA DE AZEVEDO”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.