Câmara Municipal de Pará de Minas (MG)
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO:FICA DENOMINADO VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR(CHIQUINHO DO GÁS) O HALL DE ENTRADA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.244, de 14 de setembro de 2018REVOGA A LEI Nº 4.868, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO.
Projeto de Lei 58/2008 - Autor: Marcílio Magela de Souza.