Câmara Municipal de Pará de Minas (MG)
Lei Ordinária nº 6.036, de 31 de março de 2017
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 4º E 12 DA LEI MUNICIPAL 5.788/2015 QUE APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG
- Data
- 31 de março de 2017
- Número
- 6036
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.788, de 09 de junho de 2015APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.