Câmara Municipal de Olímpio Noronha (MG)
Portaria-SELEG nº 14, de 17 de novembro de 2025
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Olímpio Noronha no dia 21 de novembro de 2024 (sexta-feira), em razão da emenda do feriado do dia 20 de novembro. Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Data
- 17 de novembro de 2025
- Número
- 14
- Publicação
- 17 de novembro de 2025
- Vigência
- Não informada