Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2017
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.443, de 18 de março de 2021"Dispõe sobre alterações na legislação que trata do Plano Plurianual e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, Lei nº 1435/20 e dá outras providências."