Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2015
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.121, de 23 de junho de 2010"Institui o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo."