Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Aprova loteamento Bela Vista e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2014
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.257, de 09 de fevereiro de 2015"Altera a Lei Municipal nº 1.245, de 22 de outubro de 2014 e dá outras providências."