Câmara Municipal de Natércia (MG)
Lei nº 502, de 13 de fevereiro de 1995
"Revoga artigo da Lei nº 275/88."
- Data
- 13 de fevereiro de 1995
- Número
- 502
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 275, de 07 de outubro de 1988"Autoriza doação de imóvel ao Lar Comunitário "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"."