Câmara Municipal de Natalândia (MG)
Lei-PE nº 36, de 17 de novembro de 1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO - APEPROVEM.
- Data
- 17 de novembro de 1997
- Número
- 36
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- declarar.