Câmara Municipal de Natalândia (MG)
Lei-PE nº 526, de 30 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de outubro de 2025
- Número
- 526
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispor e criar.