Câmara Municipal de Muriaé (MG)
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZACARIA MARQUES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 2.199, de 13 de abril de 1998ALTERA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZACARIAS MARQUES PARA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ- FUNDARTE
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 2.287, de 22 de abril de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2158/97- FUNDARTE
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LEI nº 5.370, de 05 de janeiro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.773, de 19 de dezembro de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DA LEI Nº 4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, DA LEI 5.373, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DA LEI 2.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.945, de 30 de abril de 2024Altera anexo único da Lei n.º 2.158, de 18 de novembro de 1997, e anexo único da Lei n.º 5.373, de 5 de janeiro de 2017, na forma que dispõe.
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 7.160, de 03 de dezembro de 2024Dispõe sobre a instituição do Quadro Geral de Cargos Comissionados e Funções Comissionadas Executivas no âmbito da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE, altera as leis que especifica, dentre outras providências.