Câmara Municipal de Monte Santo de Minas (MG)
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 932, de 30 de maio de 1990“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.000, de 23 de agosto de 1991“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.029, de 19 de junho de 1992“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.