Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei-PMMA nº 1.110, de 20 de dezembro de 2022Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Norma correlata
Lei-PMMA nº 1.116, de 09 de fevereiro de 2023Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE e dá outras providências.
Este texto e informações que se encontra na integra no campo: TEXTO INTEGRAL, não substitui o votado e aprovado.