Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
"Autoriza a doação de imóvel urbano que menciona à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Azul, MG., e contém outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 797, de 08 de setembro de 2014Modifica o Artigo 1° e 2°, bem como revoga o parágrafo único artigo 2° da Lei Municipal n° 739/2012, de 14/03/2012, que autoriza doação de imóvel urbano que menciona à APAE - ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE AZUL - MG., e contém outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei-PMMA nº 797, de 08 de setembro de 2014Modifica o Artigo 1° e 2°, bem como revoga o parágrafo único artigo 2° da Lei Municipal n° 739/2012, de 14/03/2012, que autoriza doação de imóvel urbano que menciona à APAE - ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE AZUL - MG., e contém outras providências.
Este texto é informações que se encontra na íntegra no campo: TEXTO INTEGRAL não substitui o votado e aprovado.