Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Monte Azul Minas Gerais e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 811, de 28 de abril de 2015"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 809/2015, relativo à forma de provimento, e contém outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 848, de 23 de dezembro de 2016Altera dispositivo ANEXO da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contem em outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 864, de 12 de junho de 2017Altera dispositivo a ANEXO da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 875, de 09 de novembro de 2017Altera dispositivo do parágrafo 1º do art. 53, da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 878, de 06 de dezembro de 2017Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal nº 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 888, de 06 de março de 2018Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015 de 12/05/2015 e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 902, de 22 de maio de 2018Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015 de 12/05/2015 e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 924, de 18 de dezembro de 2018Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015 de 12/05/2015 e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 932, de 08 de fevereiro de 2019Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n 809/2015, do 12/05/2015, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 930, de 08 de fevereiro de 2019Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 936, de 19 de março de 2019"Dispõe sobre alteração na Lei 809 de 12 de março de 2015, e contém outras providencias"
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 942, de 08 de maio de 2019Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal 809/2015, e contém outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 939, de 08 de maio de 2019Altera dispositivo o ANEXD da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contem outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 940, de 08 de maio de 2019Altera dispositivo o anexo da lei municipal 809/2015 12/06/2015, e contem outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 946, de 10 de julho de 2019Altera dispositivo o ANEXO da Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 951, de 09 de agosto de 2019Altera dispositivo o ANEXO I da Lei Municipal n 809/2015, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 952, de 11 de setembro de 2019Altera dispositivo ο ΑΝΕΧΟ I de Lei Municipal n 809/2015, de 12/05/2015, e contem outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 981, de 24 de agosto de 2020Altera dispositivo o anexo I da Lei Municipal n° 809/2015 e 841/2016, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 982, de 24 de agosto de 2020Altera dispositivo o anexo I da Lei Municipal n° 809/2015 e 841/2016, e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 984, de 24 de agosto de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 990, de 07 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 989, de 07 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 995, de 20 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e 949/19 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 994, de 26 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 993, de 26 de outubro de 2020Altera dispositivo o anexo da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.002, de 02 de dezembro de 2020Altera dispositivo o anexo I da Lei do Municipal n° 809/2015,841/2016 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.039, de 16 de dezembro de 2021"Altera nomenclatura do cargo de Fiscal Distrital constante do artigo 180°, paragrafo único, item 01, da Lei 809/2015, pura FISCAL DE ZONA RURAL."
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.162, de 27 de novembro de 2023Autoriza a criação de cargos e vagas às Leis Municipais de n° 809/2015 de 12/03/2015 e a Lei n°841/2016 de 06/07/2016, destinados ao quadro de servidores mediante concurso público e processo seletivo e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.183, de 10 de maio de 2024Altera o Quadro - Cargos e vagas da Lei no 809/2015 e o Anexo I-Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social constante na Lei no 841/2016 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.219, de 23 de dezembro de 2024ALTERA O § 1º DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 809/2015 DE 12/03/2015, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.226, de 20 de março de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PLANO DE CARREIRAS, DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 1.256, de 22 de setembro de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO PLANO DE CARREIRAS, DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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