Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
Dispõe sobre a proteção, preservação, promoção do patrimônio cultural e instituição do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural no Município de Monte Azul - MG e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMMA nº 954, de 25 de setembro de 2019"Altera a redação do art. 72 da Lei Municipal nº 788/2014, de 16 de Abril de 2014, que Dispõe sobre a proteção, preservação, promoção de patrimônio cultural e instituição do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural no Município de Monte Azul-MG., e dá outras providências".
Este texto e informações que se encontra na integra no campo: TEXTO INTEGRAL, não substitui o votado e aprovado.