Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas (MG)
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Publicação de Obras Literárias de Escritores e Escritoras Montealegrense e dá outras Providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Publicação de Obras Literárias de Escritores e Escritoras Montealegrense e dá outras Providências.