Câmara Municipal de Mirabela (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 914, de 17 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 786 DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.