Câmara Municipal de Mirabela (MG)
Lei Ordinária nº 875, de 15 de outubro de 2007
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 700 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 15 de outubro de 2007
- Número
- 875
- Publicação
- 15 de outubro de 2007
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 700, de 05 de agosto de 1999DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA MG