Câmara Municipal de Mirabela (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRABELA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.276, de 14 de novembro de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.307, de 18 de dezembro de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1, de 18 de março de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mirabela para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº.1.254/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.319, de 14 de abril de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mirabela para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº.1.254/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.328, de 22 de outubro de 2020Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mirabela para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº. 1.254/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.335, de 15 de dezembro de 2020Altera a Lei Municipal nº. 1254, de 27 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021