Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal aos vereadores, servidores e estagiários do Poder Legislativo do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2026
Autoria: Mesa Diretora - MDir
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.