Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências - Ed. Vereador Onofre Vieira da Cunha.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2025
Autoria: Anselmo Leopoldino
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.373, de 27 de julho de 2017DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAMINHO NOVO