Câmara Municipal de Limeira do Oeste (MG)
REVOGA A LEI N° 70, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993 E FICA REVOGADO O ART. 2° DAS LEIS: LEI N° 036, DE 30 DE JUNHO DE 1993; LEI N° 060, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993; LEI N° 103, DE 20 DE OUTUBRO DE 1994; LEI N° 105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994; LEI N° 111, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994; LEI NO 133, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995; LEI N° 139, DE 16 DE JANEIRO DE 1996; LEI N° 146, DE 22 DE JANEIRO DE 1996; LEI N° 159, DE 22 DE AGOSTO DE 1996.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 36, de 30 de junho de 1993DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOAMÁRIO - AMBAJO.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 60, de 09 de novembro de 1993DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 70, de 14 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 103, de 20 de outubro de 1994DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE - MG.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 105, de 28 de novembro de 1994DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE (AACLO).
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 111, de 05 de dezembro de 1994DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA BARREIRO P.A. ITURAMA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 133, de 19 de setembro de 1995DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LIMEIRA ESPORTE CLUBE - LEC
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 139, de 15 de janeiro de 1996DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA VIVA VOZ.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 146, de 22 de janeiro de 1996DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E LAÇO DE LIMEIRA DO OESTE - MG - ARLLO.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 159, de 22 de agosto de 1996DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE UNIÃO DE MINAS NESTE MUNICÍPIO.