Câmara Municipal de Limeira do Oeste (MG)
ALTERA O PONTO DE TÁXI CONCEDIDO PELA LEI Nº 030 DE 27 DE MAIO DE 1.993
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2013
Autoria: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 30, de 27 de maio de 1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE TÁXI NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO SÃO DOMINGOS (LOJINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.