Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA N°. 1.701/2012.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.701, de 06 de dezembro de 2012CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 29/03/2017 e republicada por incorreção em 25/05/2017.