Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de março de 2026
Autoria: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 22 de maio de 2002Dispõe sobre o regulamento do uso do veículo do Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 11, de 20 de dezembro de 2024"Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.