Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2025
Autoria: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.891, de 17 de outubro de 2018Institui o Conselho Municipal de Cultura no que menciona.