Câmara Municipal de Lavras (MG)
Dispõe sobre o paisagismo e a arborização urbana no Município de Lavras, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.417, de 04 de outubro de 2017DISCIPLINA O PAISAGISMO E A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, REVOGA A LEI Nº 3640, DE 19 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.685, de 22 de fevereiro de 2022Altera a Lei Municipal nº 4.659, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Paisagismo e a Arborização Urbana no Município de Lavras, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.763, de 13 de junho de 2023Altera a Lei nº 4.659, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Paisagismo e a Arborização Urbana no Município, e dá outras providências