Câmara Municipal de Lavras (MG)
INSTITUI O PROGRAMA PRÊMIOS PARA ATENDIMENTO SAÚDE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.444, de 02 de janeiro de 2009INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - AME'S, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA REDE AMBULATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.779, de 08 de julho de 2011ALTERA A LEI Nº 3490/09, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRÊMIOS PARA ATENDIMENTO SAÚDE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.831, de 29 de abril de 2024Reestrutura o Programa para Atendimento Saúde de Qualidade no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências.