Câmara Municipal de Lavras (MG)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 13, de 24 de novembro de 1997REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 14 de maio de 2012ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 70, de 03 de setembro de 2012ACRESCENTA § 2º NO ART. 120 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011 - REGIMENTO INTERNO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 72, de 03 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 11 de março de 2013ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 068/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 11 de março de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 08 de abril de 2013ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 68, de 25 de junho de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 71, de 19 de agosto de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 068/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 73, de 23 de setembro de 2013ACRESCENTA § 3º AO ART. 200 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 07 de abril de 2014SUPRIME O § 2º DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 69, de 11 de agosto de 2014ALTERA O ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 2015INSERE O ART. 224-A À RESOLUÇÃO Nº 68/2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 22 de março de 2016ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 18 de abril de 2016MODIFICA O § 2º DO ART. 42 E O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 13 de fevereiro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 74, INCISO VI, 82, § 3º, 200, §§ 1º E 2º E 209, § 4º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - ESTADO DE MINAS GERAIS)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 95, de 10 de dezembro de 2018Altera o texto dos Art. 122, IV e V, Art. 33, IX, Art. 255, § 1º, Art. 222, XXII, do Regimento Interno e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 18 de março de 2019Altera o Artigo 244 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 18 de outubro de 2021Reforma a Resolução nº 068 de 13 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Lavras"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 15 de agosto de 2022Inclui artigos e incisos na Resolução nº 068/2011, que dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 95, de 12 de agosto de 2025Altera a Resolução n.º 68, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras.