Câmara Municipal de João Pinheiro (MG)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.324, de 19 de abril de 2007DISPÕE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CAMARA MUNICIPAL EST.NORMAS GERAIS DE ENQ.NOVA TABELA DE VENC.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.428, de 09 de março de 2009CRIAÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO INSTITUI ESTRUTURA CÂMARA MUNICIPAL ALTERA LEI 1324.07
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.452, de 01 de junho de 2009CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO TÉCNICO-PROCOM. ALTERA A LEI 1.324.2007 CÂMARA
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.482, de 26 de fevereiro de 2010CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE JPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.662, de 01 de fevereiro de 2013CRIA CARGOS NO PODER LEGISLATIVO. CÂMARA
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.891, de 15 de julho de 2015DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE RECRUTAMENTO AMPLO, NO ÂMBITO D O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI E ANEXOS INSTITUI ESTRUTURA CÂMARA MUNICIPAL
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.945, de 13 de abril de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.324.2007. PARA CRIAR O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ATRIBUIÇÕES E CARGA HORARIA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.956, de 29 de abril de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.482.2010 MODIFICADO A NOMECLATURA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARA TÉCNICO DE SOM E IMAGEM.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.096, de 24 de janeiro de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.062-2017 CÂMARA MUNICIPAL
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.437, de 29 de janeiro de 2026Altera a Redação do anexo I da Lei 2.062.2017. Câmara
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.