Câmara Municipal de Januária (MG)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação às quadrilhas juninas participantes do Festival de Quadrilhas de Januária, com recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2026
Autoria: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
A publicação desta lei pode ser consultada na aba “Anexos da Norma”.