Câmara Municipal de Januária (MG)
Dispõe sobre a instituição do “Dia da Mãe” Atípica no município de Januária e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2026
A autoria não está registrada no SAPL.
A publicação desta lei pode ser consultada na aba “Anexos da Norma”.