Câmara Municipal de Januária (MG)
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os Municípios Consorciados ao CODANORTE, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.916, de 25 de novembro de 2025Autoriza a retirada do Município de Januária/MG do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), revoga normas municipais correlatas e dá outras providências