Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Januária (MG)

Lei Ordinária nº 2.645, de 16 de junho de 2020

Ratifica o primeiro termo aditivo ao contrato de consórcio público CODANORTE.

Data
16 de junho de 2020
Número
2645
Publicação
Não informada
Vigência
25 de novembro de 2025

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei Ordinária nº 2.916, de 25 de novembro de 2025

    Autoriza a retirada do Município de Januária/MG do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), revoga normas municipais correlatas e dá outras providências