Câmara Municipal de Januária (MG)
Lei Ordinária nº 2.645, de 16 de junho de 2020
Ratifica o primeiro termo aditivo ao contrato de consórcio público CODANORTE.
- Data
- 16 de junho de 2020
- Número
- 2645
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 25 de novembro de 2025
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.916, de 25 de novembro de 2025Autoriza a retirada do Município de Januária/MG do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), revoga normas municipais correlatas e dá outras providências