Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 9.087, de 19 de novembro de 2025"Dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.