Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Altera o art. 1º do Decreto n.° 7.346, de 02 de maio de 2019 que dispõe sobre o "Regimento do Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR"."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 7.346, de 02 de maio de 2019"Regimento do Fundo Municipal de Turismo _ FUMTUR"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.989, de 13 de agosto de 2025"Altera o art. 1º do Decreto n.° 7.346, de 02 de maio de 2019 que dispõe sobre o "Regimento do Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR"."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
decreto 7346 2019