Câmara Municipal de Iturama (MG)
DÁ AO CEMEI SITUADO NO BAIRRO SANTA ROSA A DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELÍCIO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.280, de 06 de agosto de 2024Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 5.269, de 23 de Maio de 2024.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.447, de 24 de abril de 2026Dá ao CEMEI a ser construído no Bairro Residencial Villágio, a denominação de SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELICÍCIO), e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.