Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Iturama (MG)

Portaria nº 12, de 26 de fevereiro de 2024

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPREVIENTO CONTRATUAL POR PARTE DO INSTITUTO GÊNNESIS — GESTÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PARA FINS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
26 de fevereiro de 2024
Número
12
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • instaura processo administrativo para apurar descumpreviento contratual por parte do instituto gênnesis — gestão em saúde
  • educação e tecnologia para fins de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades legais e contratuais e dá outras providências.