Câmara Municipal de Iturama (MG)
Dá denominação de ALECI DE URZEDO FORTUNATO à escola que menciona.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.213, de 29 de dezembro de 2023Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.997, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.