Câmara Municipal de Iturama (MG)
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.186, de 08 de junho de 2022"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.950, de 10 de maio de 2.021, que menciona". Pedido de interrupção de licença para tratar de assunto particular formulado pela servidora Paula Martins Teixeira e protocolado sob o n° 169.734, n° processo de 5396/2022;
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.703, de 16 de dezembro de 2024"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 7.950-A, DE 10 DE MAIO DE 2021."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.