Câmara Municipal de Iturama (MG)
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.993, de 22 de julho de 2021Altera o anexo do Decreto n° 7.855, de 10 de fevereiro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.018, de 31 de agosto de 2021Acrescenta o inciso VI, do Parágrafo Único do art. 2°, do Decreto n° 7.855, de 10 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.