Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA FACE 0 RECONHECIMENTO DE PANDEMIA PELA OMS — ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA — COVID-19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVERUS — SARSCOV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.