Câmara Municipal de Iturama (MG)
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "BAIRRO CENTRAL PARK", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.701, de 16 de dezembro de 2024"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.651, DE 06 DE JULHO DE 2024."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.