Câmara Municipal de Iturama (MG)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.